Não é apenas contabilidade. É a sua estratégia e o seu patrimônio que estão em jogo.
A Reforma Tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é a mudança fiscal mais significativa das últimas décadas no Brasil. A maioria dos empresários está focada, compreensivelmente, na parte contábil: como calcular os novos impostos.
No entanto, o maior perigo para a sua empresa nos próximos anos não está no cálculo, mas sim nas decisões estratégicas que você precisa tomar neste exato momento. Decisões que serão rigorosamente fiscalizadas pelo Fisco no futuro.
Seu contador apura. Mas é o seu advogado que defende a estratégia e protege o seu patrimônio. Ignorar o aspecto jurídico-tributário agora é abrir as portas para um contencioso judicial desnecessário amanhã.
🛑 Os 3 Maiores Riscos Jurídicos da Nova Era Tributária
A Delarole Advocacia identifica três ameaças críticas que exigem uma blindagem jurídica imediata:
1. ❌ O Risco Oculto da Simulação Fiscal
Com a transição para o novo sistema, muitas empresas farão reavaliações do seu regime tributário (como a migração do Simples Nacional para um regime Híbrido).
- O Perigo: Mudar de regime exclusivamente com o objetivo de reduzir a carga, sem o devido suporte e validação jurídica que justifiquem a operação economicamente, pode ser interpretado pelo Fisco como simulação ou evasão fiscal.
- Consequência: Pesadas multas e a desconsideração da mudança, com a cobrança retroativa dos tributos.
- A Delarole Garante: Que suas decisões estratégicas estejam inequivocamente na zona da Elisão Fiscal Lícita (o planejamento tributário legal).
2. 🛡️ A Glosa de Crédito e a Fragilidade Documental
O novo sistema do IBS/CBS é baseado no conceito de “Imposto sobre o Valor Agregado” (IVA) e prevê o aproveitamento amplo de créditos. A chave é a documentação.
- O Perigo: O Fisco intensificará a fiscalização sobre a natureza legal e a finalidade dos seus insumos. Sem uma “blindagem documental” perfeita, que justifique a essencialidade do gasto para sua atividade, seu crédito será glosado (negado).
- Consequência: Aumento súbito e inesperado do custo tributário da sua operação.
- A Delarole Garante: A segurança do aproveitamento de créditos por meio de uma revisão e adequação documental rigorosa.
3. 📑 Contratos Desatualizados e Aumento da Carga
A Reforma Tributária muda a forma como os impostos são repassados ao longo da cadeia de produção.
- O Perigo: Se seus contratos de fornecimento, prestação de serviço ou venda não tiverem suas cláusulas de repasse de impostos revisadas e negociadas sob a ótica da nova lei, você corre o risco de absorver integralmente o aumento da carga tributária.
- Consequência: Perda de margem de lucro e prejuízo financeiro direto, mesmo que seu planejamento tributário interno esteja correto.
- A Delarole Garante: A revisão e negociação de seus contratos, protegendo a rentabilidade e evitando que você arque com custos que deveriam ser repassados.
🔒 Não Espere a Autuação: A Delarole Atua na Prevenção
Muitas empresas procuram advogados quando a autuação fiscal já chegou. Nós acreditamos que a melhor defesa é a estratégia preventiva.
É por isso que a Delarole Advocacia desenvolveu a Análise de Risco Jurídico-Tributário (A.I.T.) imediata.
Com a A.I.T., garantimos:
- ✅ Segurança na Estratégia: Confirmação de que todas as suas decisões de mudança de regime e operação estão protegidas pela Elisão Fiscal Lícita.
- ✅ Blindagem Operacional: Adequação de documentos e procedimentos para o aproveitamento 100% seguro dos créditos.
- ✅ Proteção Contratual: Revisão de contratos para evitar a absorção indevida de impostos.
Não permita que a maior mudança fiscal do país se transforme no seu maior Contencioso Judicial nos próximos anos.
Fale com a Delarole Advocacia hoje e garanta a segurança jurídica da sua empresa!
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