Em um cenário econômico dinâmico e com uma legislação tributária complexa como a brasileira, é comum que empresas, mesmo as mais organizadas, acabem pagando tributos a mais, gerando créditos tributários que podem ser recuperados.
A advocacia empresarial moderna, com foco em Direito Tributário, atua estrategicamente na identificação e recuperação desses valores, transformando o que era um custo não planejado em um fluxo de caixa vital para o crescimento do negócio.
Onde Estão os Créditos? Identificação e Análise
Muitos empresários não sabem que possuem valores a receber da Receita Federal ou de Secretarias Estaduais/Municipais. Esses créditos surgem, principalmente, de:
- Pagamento a Maior ou Indevido: Erros de cálculo, uso de alíquotas incorretas, ou recolhimento de tributos sobre bases de cálculo que deveriam ser excluídas (como o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, um tema já pacificado no STF).
- Aproveitamento de Benefícios Não Utilizados: Falha em aplicar isenções, reduções de base de cálculo ou regimes especiais aos quais a empresa tinha direito.
- Substituição Tributária: Valores retidos a título de ICMS-ST que se tornaram excessivos ou foram pagos indevidamente (por exemplo, quando o valor final da venda ao consumidor é menor que a base de cálculo presumida).
A Estratégia Jurídica da Delarole Advocacia
A recuperação de créditos não se limita a um mero pedido administrativo. Exige uma análise jurídica e contábil aprofundada para garantir a legalidade e o sucesso do pedido.
Nossos Pilares de Atuação:
- Auditoria Tributária Detalhada: Realizamos um compliance reverso, revisando as declarações e os pagamentos dos últimos 5 anos (prazo prescricional). Isso envolve a análise de PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL, ICMS e ISS.
- Definição da Tese: A Delarole identifica quais teses tributárias têm maior chance de êxito, seja na esfera administrativa (pedidos de compensação ou restituição) ou na esfera judicial (mandados de segurança ou ações ordinárias).
- Compensação e Restituição:
- Compensação: A forma mais rápida e utilizada. O crédito recuperado é abatido (compensado) de débitos futuros da empresa com o mesmo tributo ou com outros tributos federais.
- Restituição: O valor é solicitado de volta em espécie, diretamente para a conta da empresa.
Impacto Empresarial: Dinheiro em Caixa, Não em Passivo
A recuperação de créditos tributários é uma injeção de capital que não gera dívida. Os valores recuperados representam uma vantagem competitiva imediata:
- Aumento de Capital de Giro: Libera recursos que estavam parados para investimentos, compra de insumos ou expansão.
- Redução da Carga Tributária Efetiva: Diminui o custo final da operação, tornando o preço de venda mais competitivo.
- Conformidade Fiscal: A auditoria no processo de recuperação também corrige eventuais erros futuros, garantindo que a empresa passe a pagar o valor correto daqui em diante.
Não deixe seu dinheiro na mão do Fisco. A Delarole Advocacia transforma a complexidade tributária brasileira em uma oportunidade de otimização financeira e crescimento para o seu negócio.
Fale conosco e agende sua auditoria para descobrir o potencial de crédito oculto na sua empresa.
