Toda empresa no Brasil tem a obrigação legal de pagar impostos. No entanto, a quantidade de imposto pago é uma decisão que está diretamente ligada à estratégia e ao planejamento. Sem planejamento tributário, o empresário escolhe, por omissão, pagar o máximo permitido pela lei.
A Delarole Advocacia trabalha com a elisão fiscal, um mecanismo legal que garante ao contribuinte o direito de se organizar da forma que resulte na menor carga tributária possível. O nosso papel é garantir que você faça a escolha estratégica correta.
Abaixo, detalhamos as duas principais escolhas que definem a saúde fiscal da sua empresa.
Escolha Nº 1: O Regime Tributário – A Decisão Anual Mais Importante
A principal escolha que impacta o caixa da sua empresa ocorre no início do ano fiscal: a definição do Regime Tributário.
Um advogado tributarista não se limita a dizer se o seu faturamento se encaixa no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. O trabalho é muito mais profundo:
- Simulação Completa: A Delarole Advocacia simula o faturamento, custos e despesas em cada um dos regimes para identificar qual deles resultará na menor alíquota total para o seu negócio.
- Análise de Margem de Lucro: Empresas com alta margem de lucro (serviços) podem se beneficiar do Lucro Presumido. Já aquelas com muitas despesas dedutíveis (indústria) podem ter o Lucro Real como o mais vantajoso, mesmo sendo mais complexo.
- Cuidado com o Simples: Embora pareça o mais simples, se a sua empresa tiver custos altos ou se o faturamento beirar o teto, o Simples Nacional pode sair mais caro do que uma alternativa bem planejada.
O Fator Tempo: Esta escolha é feita em janeiro e vale por 12 meses. Um erro de cálculo significa um ano inteiro de prejuízo fiscal. Por isso, a análise deve ser feita antes da virada do ano.
Escolha Nº 2: Blindagem e Estrutura – Protegendo o Patrimônio de Longo Prazo
O Planejamento Tributário vai além do cálculo anual de impostos. Ele envolve a estruturação legal da empresa e do patrimônio para proteger o caixa de eventos futuros.
1. Blindagem Patrimonial via Holdings:
- Muitos impostos incidem sobre a pessoa física e a sucessão de bens. Ao transferir bens (imóveis, participações) para uma Holding Familiar ou Patrimonial, o empresário escolhe pagar menos imposto em operações futuras, como aluguel, venda e, principalmente, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que onera a herança.
2. Otimização de Produtos (NCM/CST):
- Pagar imposto a mais por erro de classificação é comum. O advogado revisa a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e o Código de Situação Tributária (CST) dos produtos. Um erro nessa classificação pode fazer com que sua mercadoria pague alíquotas de IPI e ICMS-ST muito mais altas do que o devido.
Em resumo, o trabalho consultivo da Delarole Advocacia é fornecer a base legal e técnica para que o empresário possa escolher pagar menos, sem correr riscos de autuação fiscal.
Conclusão: Não Espere a Receita Agir. Tome a Decisão Certa Agora.
A diferença entre uma empresa que prospera e uma que apenas sobrevive, muitas vezes, está na gestão inteligente dos custos, sendo o imposto um dos maiores deles.
Não delegue a escolha estratégica do seu caixa ao acaso ou à fórmula básica.
A Delarole Advocacia é especialista em Planejamento Tributário. Estamos prontos para analisar seu cenário fiscal, identificar oportunidades de economia e garantir que sua empresa tome a decisão tributária mais lucrativa e segura.
